Guia Passo a Passo: Como Pagar Impostos na Alemanha

Pagar impostos num país estrangeiro pode parecer intimidante, especialmente quando está a iniciar a sua experiência como expatriado. No entanto, depois de compreender como o sistema funciona, é bastante fácil adaptar-se e realizar os passos necessários com tranquilidade.

Para o ajudar a melhorar a sua experiência no estrangeiro e a apoiá-lo na sua jornada rumo à nova vida, reunimos este guia passo a passo que explica como pagar impostos na Alemanha.

Passo 1: Determine se é um Residente Fiscal

Como funcionam os impostos na Alemanha? Se vive no país há mais de 183 dias num ano civil, o governo considera-o residente fiscal, o que significa que deve pagar imposto sobre o rendimento (Einkommensteuer) sobre os seus rendimentos globais. Isto inclui normalmente os seus salários, rendimentos de trabalho independente, rendas de imóveis e rendimentos de investimentos.

A maioria dos trabalhadores por conta de outrem é tributada principalmente sobre os seus salários, o que normalmente é uma responsabilidade do empregador (mais sobre isso abaixo).

Se estiver sujeito ao pagamento de impostos, isso também significa que se enquadra num determinado escalão fiscal. Pode encontrar mais informações sobre os escalões fiscais aqui.

Passo 2: Compreenda Como é Pago o Imposto sobre o Salário (Lohnsteuer)

Se trabalha para um empregador como trabalhador por conta de outrem, a empresa retém automaticamente o imposto sobre o salário, ou Lohnsteuer, do seu ordenado e transfere-o para a repartição de finanças alemã (o Finanzamt). Para além do imposto sobre o rendimento, os empregadores normalmente também deduzem:

• Contribuições para a segurança social (reforma, desemprego, saúde e cuidados continuados)
• Imposto da Igreja (Kirchensteuer), se aplicável
• Sobretaxa de solidariedade, apenas para rendimentos elevados

Todas estas deduções são destacadas no seu recibo de vencimento mensal e não precisa de fazer nada — o seu empregador trata de todo o processo de transferência.

Passo 3: Aproveite as Deduções e Isenções Fiscais

Se paga impostos na Alemanha, pode beneficiar de várias deduções e isenções que reduzem o seu rendimento tributável. Aqui estão algumas a que pode ter direito:

• Abonos por filhos (até aos 18 anos, ou 27 se estiverem a estudar e não tiverem rendimentos)
• Prémios de seguros de saúde, reforma e cuidados continuados
• Donativos a instituições de caridade e partidos políticos

Deve também saber que algumas destas contribuições são partilhadas entre o trabalhador e o empregador, e a parte do trabalhador pode ser dedutível no IRS. Guarde sempre os recibos e documentação se for declarar deduções.

Passo 4: Conheça a Diferença Entre Lohnsteuer e Einkommensteuer

Conhecer bem os seus impostos é essencial. Embora os dois termos sejam muitas vezes usados como sinónimos, em termos burocráticos existem diferenças bastante concretas entre eles:

• Lohnsteuer: Retido na fonte (do seu salário), pago pelo empregador.
• Einkommensteuer: Pago pelo contribuinte sobre outros rendimentos, como rendas, trabalho independente ou investimentos.

Se tiver fontes de rendimento além do seu salário, o sistema fiscal exigirá que faça pagamentos antecipados trimestrais (Vorauszahlungen) em março, junho, setembro e dezembro, com base em estimativas do Finanzamt.

Fonte: Pexels

Passo 5: Entregue a Declaração de IRS (Se Necessário)

É provável que não tenha de se preocupar com isto. Não é obrigatório entregar uma declaração de IRS (Einkommensteuererklärung) na Alemanha se a sua única fonte de rendimento for o salário mensal pago por um empregador e se os impostos forem devidamente deduzidos. No entanto, terá de a apresentar se:

• Também for trabalhador independente
• Tiver rendimentos adicionais não tributados na fonte (trabalho freelancer, etc.)
• Quiser declarar deduções ou isenções
• Tiver direito a um reembolso

Existem também vários prazos para a entrega da declaração de impostos:

• 31 de julho: Prazo padrão de entrega
• 31 de dezembro: Se for assistido por um contabilista fiscal (Steuerberater)
• 28 de fevereiro (do ano seguinte): Em casos excecionais

Passo 6: Compreenda Outros Impostos que Pode Ter de Pagar

Para além do imposto sobre o rendimento, há vários outros tipos de contribuições na Alemanha que poderá (ou terá) de pagar, incluindo:

• IVA (Mehrwertsteuer/VAT): A taxa padrão é de 19% para a maioria dos produtos, serviços e bens, com taxas reduzidas de 7% ou 0% para itens como livros, alimentos e serviços médicos.
• Imposto da Igreja (Kirchensteuer): Representa cerca de 8–9% do imposto sobre o rendimento, se estiver registado numa instituição religiosa, como a Igreja Católica.
• Impostos especiais sobre o consumo: Aplicados a bens “de luxo” como tabaco, álcool, café, chá e combustíveis.

Outros tipos incluem:

• Imposto sobre imóveis
• Imposto sobre heranças e doações
• Imposto automóvel (Kfz-Steuer)

Naturalmente, estes impostos também podem afetar as suas finanças e o custo de vida, especialmente se for proprietário de viaturas ou imóveis.

Passo 7: Conheça as Suas Obrigações Fiscais se For Trabalhador Independente

Se for trabalhador independente e não tiver um empregador que trate das deduções fiscais por si, essas responsabilidades passam automaticamente para si. Mais especificamente, nestes casos, terá de:

• Pagar o seu próprio imposto sobre o rendimento, com base nos seus lucros anuais. Após o primeiro ano, será obrigado a efetuar pagamentos antecipados trimestrais.
• Pagar IVA (Mehrwertsteuer), ou seja, o imposto que cobra sobre os serviços e bens que vende. Isso significa que deverá emitir faturas com IVA e apresentar declarações periódicas (mensais ou trimestrais).
• Pagar imposto suportado (Vorsteuer). Este é o IVA que paga por despesas relacionadas com a sua atividade e que pode ser recuperado.
• Pagar imposto comercial (Gewerbesteuer). Estes impostos são pagos trimestralmente ao município local, dependendo da dimensão e tipo de atividade.

No que diz respeito ao trabalho independente, terá de distinguir entre duas categorias:

• Freiberufler (profissionais liberais) – médicos, advogados, artistas, etc.
• Gewerbetreibender (comerciantes/empresários) – donos de lojas, restaurantes, etc.

O seu Finanzamt local determinará a sua classificação e respetivas obrigações fiscais.

Fonte: Pexels

Passo 8: Mantenha-se Organizado e em Conformidade

Para a maioria dos trabalhadores por conta de outrem, isto não será um problema, já que o sistema é automatizado e da responsabilidade do empregador.

No entanto, se optar por iniciar o seu próprio negócio, precisará de compreender o sistema de forma mais aprofundada. Para evitar multas e problemas com a declaração de impostos, deve manter registos detalhados dos seus rendimentos, faturas, pagamentos de IVA e despesas. Acompanhe os prazos para as suas declarações e pagamentos antecipados, e não hesite em procurar ajuda de especialistas, se necessário.

À Procura de Trabalho na Alemanha?

Como pode ver, na maioria dos casos, os seus impostos são deduzidos diretamente do seu salário e enviados automaticamente para a repartição de finanças e outras entidades governamentais competentes. Para a maioria dos trabalhadores expatriados por conta de outrem, isto significa que não precisam de se preocupar com a entrega de declarações fiscais. Se é expatriado, este sistema facilita bastante a sua transição e integração, permitindo-lhe concentrar-se totalmente no seu trabalho e em adaptar-se à sua nova vida.

Nesse sentido, se está à procura de emprego na Alemanha, não hesite em consultar as vagas disponíveis na Robin Jobs.