É Possível Trabalhar nos Países Baixos como Cidadão Não Pertencente à UE?

Tem a opção de se mudar para os Países Baixos para trabalhar se viver fora da UE? Embora seja mais difícil para os cidadãos não pertencentes ao EEE se recolocar e conseguirem um emprego, não é impossível. Saiba mais sobre como as pessoas de países não pertencentes ao EEE podem mudar-se e trabalhar nos Países Baixos como cidadãos não pertencentes à UE.

Países da UE e do EEE vs. Países Não Pertencentes ao EEE

O que é não pertencente ao EEE? Antes de mergulharmos nas opções e soluções, é importante fazer uma distinção rápida entre os países da UE e do EEE e os países não pertencentes ao EEE. Diferentes leis nos Países Baixos aplicam-se a si se for um cidadão da UE ou se for de um país fora da UE.

EEE significa Espaço Económico Europeu e inclui alguns países que estão fora da União Europeia. Os países do EEE têm acesso ao mercado unificado e a maioria das leis que se aplicam aos países da UE também se aplicam aqui. Estes países incluem:

• Islândia
• Listenstaine
• Noruega

Há também a Suíça, que não faz parte da União Europeia ou do EEE, mas os cidadãos suíços têm direitos semelhantes aos dos cidadãos dos países do EEE.

Sem Requisitos de Visto para Cidadãos Holandeses ou do EEE

Os trabalhadores com nacionalidade holandesa ou de outro país do EEE, incluindo trabalhadores suíços, não precisam de uma autorização de trabalho para ir para os Países Baixos. São livres de vir para os Países Baixos e começar a trabalhar lá apenas com o seu BI e passaporte. Também não precisam de se registar no Serviço de Migração Holandês, uma vez que não precisam de autorizações.

A prova de BI e passaporte é suficiente para as autoridades lhe concederem uma estadia nos Países Baixos. Por outras palavras, pode mudar-se para lá sem ter um emprego e explorar o mercado de trabalho!

Embora possa vir livremente, há alguns passos a seguir antes de começar a trabalhar.

Como Começar a Trabalhar

Para começar a trabalhar nos Países Baixos, mesmo que planeie ficar apenas temporariamente, deve:

• Registar-se na sua autarquia local holandesa.
• Obter uma carta da autarquia com o seu número BSN (Número de Serviço do Cidadão). Este é o seu número de imposto e segurança social.
• Guardar a carta para a usar nas autarquias holandesas, no hospital, na escola, no trabalho e em instituições para certos benefícios. Se perder esta carta, pode sempre encontrar o seu número BSN no seu recibo de vencimento, que receberá do seu empregador.

Se começar a trabalhar nos Países Baixos através de uma agência de emprego temporário, a agência geralmente trata do seu registo na autarquia local, pelo que normalmente não precisa de planear a sua própria visita ao escritório.

Em suma, não ter de lidar com pedidos de visto, leis de imigração holandesas e outros processos burocráticos torna a procura de emprego e a recolocação bastante fáceis do ponto de vista legal.

Encontrar um Emprego Através da Robin é Mais Eficaz

Embora não haja vistos de longa duração e outros documentos de imigração envolvidos, encontrar um emprego e recolocar-se ainda pode ser um pesadelo para os residentes da UE que querem trabalhar nos Países Baixos. E é aqui que a Robin entra em ação.

Ajudá-lo-emos com a procura de emprego e o processo de candidatura, encontraremos um lugar para ficar nos Países Baixos e prepará-lo-emos para o choque cultural!

Até agora, ajudámos milhares de residentes a mudar-se para os Países Baixos e a trabalhar com as empresas holandesas. Tudo o que precisa de ter são as competências relevantes que lhe permitam trabalhar e um passaporte válido, e está pronto para se mudar para os Países Baixos.

Registe-se na Robin e candidate-se a empregos em empresas locais e internacionais. Espere que os nossos recrutadores entrem em contacto consigo e comece a trabalhar no estrangeiro!

Empregos para Cidadãos Não Pertencentes à UE nos Países Baixos

Para poder trabalhar oficialmente nos Países Baixos, os estrangeiros têm de cumprir diferentes critérios. Se for de fora do Espaço Económico Europeu, precisará de uma autorização de trabalho, bem como de uma autorização de residência holandesa!

Isso significa que não pode chegar aos Países Baixos sem um emprego.

Existem apenas duas maneiras pelas quais os cidadãos não pertencentes à UE podem mudar-se para os Países Baixos sem um emprego:

• Candidatar-se ao visto de estudante holandês – Se for um estudante internacional, pode vir para os Países Baixos sem um emprego, mas deve sair assim que os seus cursos terminarem e o seu visto expirar. A residência permanente é difícil de obter, pois o país espera que saia após os seus estudos. Nestes casos, só entra no país para prosseguir os seus estudos e obter o seu diploma universitário.
• Candidatar-se a um visto de reagrupamento familiar holandês – Obter um visto de reagrupamento familiar ao abrigo deste programa exige que tenha um parceiro que seja cidadão holandês ou um cidadão estrangeiro com uma autorização de residência holandesa.

Também pode tentar obter um pedido de autorização de trabalho para cidadãos não pertencentes à UE, mas o Serviço de Emprego nos Países Baixos (UWV) só emite autorizações de trabalho se cumprir requisitos rigorosos.

Alguns dos requisitos estão listados abaixo:

Empregados Regulares

Para empregados regulares, aqui estão os principais requisitos para obter o visto de trabalho holandês para cidadãos de fora do EEE:

• Contrato de trabalho com um empregador nos Países Baixos
• Ganhar pelo menos o salário mínimo para empregados com mais de 23 anos
• O seu empregador deve demonstrar que a vaga não pode ser preenchida por um cidadão holandês ou de outro país da UE ou do EEE.

Trabalhadores Sazonais

Os trabalhadores sazonais têm mais facilidade, mas ainda precisam do visto de trabalho holandês e de um emprego seguro antes de chegarem aos Países Baixos.

• Contrato de trabalho com um empregador nos Países Baixos
• Obtenção de uma Autorização Única (uma autorização de residência e autorização de trabalho combinadas)
• Deve ganhar o salário mínimo ou uma percentagem

Quando se trata de contratar trabalhadores ou recrutá-los através de uma agência de recrutamento, cabe à empresa individual ou agência de recrutamento solicitar uma autorização de trabalho. A maioria dos recrutadores trabalha apenas com cidadãos europeus, pois é muito mais fácil encontrar-lhes um emprego e enviá-los para os Países Baixos mais cedo.

O governo holandês tem leis bastante rigorosas para cidadãos não pertencentes à UE e, embora seja possível obter um visto de trabalho holandês ou um visto temporário para entrar e trabalhar legalmente, leva tempo e dinheiro. Por outro lado, os holandeses trabalham com alguns países para permitir que os seus trabalhadores se mudem para os Países Baixos.

Existe o Tratado de Amizade Holandês-Americano (DAFT), que permite que empresários e investidores americanos obtenham uma autorização de residência rapidamente.

Existem outros acordos semelhantes entre governos em todo o mundo. Estes países isentos de visto incluem Argentina, Canadá, Hong Kong, Nova Zelândia e Coreia do Sul, bem como alguns outros países elegíveis.

Obtenção da Autorização de Residência Holandesa

Algumas pessoas de fora do EEE estão isentas e não precisam de uma autorização de trabalho. Estes trabalhadores precisam de uma autorização de residência ou visto para permanecer nos Países Baixos por menos de 3 meses. Se se enquadrar em algum dos casos abaixo, pode entrar no país e trabalhar legalmente:

• Trabalhadores que têm uma autorização de residência que diz “autorizado a trabalhar” (arbeid is vrij toegestaan). Isto inclui estrangeiros com estatuto de refugiado e uma autorização de residência.
• Start-ups que têm uma autorização de residência como “start-up”.
• Empregados que vivem no estrangeiro, mas trabalham nos Países Baixos por um curto período de tempo, por exemplo, durante reuniões de negócios ou ao instalar aparelhos fornecidos pelo seu empregador.
• Um migrante altamente qualificado pode obter um Cartão Azul da UE e pode vir para os Países Baixos, agregando valor à economia do conhecimento. Estes especialistas também podem obter a regra dos 30% se todos os critérios forem cumpridos.

Migrantes Qualificados

Pode pensar que um visto para imigrantes altamente qualificados pode resolver os seus problemas como cidadão não pertencente ao EEE. Mais uma vez, existem requisitos rigorosos para ser admitido como migrante do conhecimento. Três deles incluem:

• Antes de se candidatar, deve ter um contrato de trabalho.
• Deve ter um salário mensal bruto mínimo de pelo menos 4.500 euros por mês, dependendo da sua idade (o que é superior ao salário médio holandês).
• O seu empregador também terá de ser reconhecido como patrocinador pelo Serviço de Imigração e Naturalização Holandês (IND).

Se pensa que pode candidatar-se a uma autorização de trabalho como migrante altamente qualificado, é recomendável que visite o website do Serviço de Imigração Holandês, onde encontrará todas as informações de que precisa. A lei de imigração holandesa pode ser confusa, por isso, reserve o seu tempo para estudar até os mais pequenos detalhes.

Outros Grupos

Para certos grupos de estrangeiros não pertencentes à UE, são necessárias autorizações, mas os requisitos para as obter são menos rigorosos:

• Estudantes trabalhadores, trabalhando no máximo 16 horas por semana;
• Estagiários;
• Artistas que ganham mais do que o salário mínimo;
• Refugiados devem trabalhar no máximo 24 semanas em 52.
• Ministros religiosos, como padres, imãs ou professores religiosos

Se não tiver um passaporte da UE e as suas hipóteses de obter uma autorização de trabalho holandesa (TWV) forem escassas, a melhor maneira de conseguir um emprego nos Países Baixos é primeiro obter um passaporte da UE de outro país da UE e depois ir trabalhar para os Países Baixos.

Como Obter um Passaporte da UE

A maneira mais fácil de obter um passaporte da UE é com a ajuda de membros da família (cidadania através de membros da família). Esta é a maneira mais rápida e barata de obter um passaporte em pouco tempo. Se tiver pais, avós ou bisavós num dos países da UE, pode obter a cidadania da UE. Por exemplo:

• Um argentino pode obter um passaporte italiano;
• Um brasileiro pode obter um passaporte português;
• Um costa-riquenho pode obter um passaporte espanhol.

Esteja ciente de que nem todos os países da UE lhe permitem ter dois passaportes, pelo que pode ter de escolher entre eles. Mas e se não tiver família na UE?

Aprenda Inglês ou Holandês para Aumentar as Suas Hipóteses

Infelizmente, não há atalhos que possa tomar. Entrar no país ilegalmente não é uma opção, pois corre o risco de ser banido pelo governo holandês e enfrentar a deportação. Precisa obter todas as autorizações de trabalho necessárias e um contrato de trabalho válido para entrar no país.

É melhor candidatar-se ao passaporte da UE primeiro. Mas pode levar até cinco anos para obter um passaporte da UE. Isto não significa que tenha de ficar inativo, e pode melhorar significativamente as suas hipóteses aprendendo novas competências que são altamente exigidas num país como os Países Baixos.

Além disso, pode aprender holandês ou inglês, o que aumentará as suas hipóteses de obter um passaporte da UE. Os Países Baixos estão em primeiro lugar na proficiência em inglês. Embora esta seja a sua segunda língua, quase 95% das pessoas nos Países Baixos falam inglês fluentemente.

Conseguir um emprego nos Países Baixos é muito mais fácil quando sabe holandês ou inglês. Existe uma grande variedade de empregos que exigem conhecimento de qualquer uma das línguas para comunicação básica. O requisito da língua holandesa não é alto para trabalhadores de fábrica e de campo, mas precisa de ser capaz de comunicar e entender bem os seus colegas.

Ir para os Países Baixos com a Sua Família

Se vier trabalhar nos Países Baixos como cidadão não pertencente à UE, então, de acordo com a lei holandesa, é-lhe permitido levar os seus membros da família consigo, mesmo que não tenham nacionalidade da UE. Para cidadãos estrangeiros, este não é o caso.

Os membros da família que o podem acompanhar para os Países Baixos são:

• O seu marido, esposa ou parceiro registado;
• O seu parceiro, com quem não é casado, mas viveu junto por pelo menos 6 meses ou tem filhos em comum;
• Os seus filhos ou netos com menos de 21 anos;
• Os seus filhos ou netos que não são casados e têm mais de 21 anos;
• Os seus pais ou avós.

Pode levar os seus netos ou filhos com mais de 21 anos, bem como os seus pais ou avós, quando providenciar por eles. Isto significa que cuida desse membro da família antes mesmo de ir para os Países Baixos e continua a fazê-lo.

Se está à procura de um emprego através da Robin e quer trazer os seus membros da família consigo, pode. No entanto, tenha em mente que só podemos encontrar alojamento para trabalhadores.

Trabalhar nos Países Baixos como Cidadão Não Pertencente à UE: Perguntas Frequentes

Não tenho um passaporte da UE. A Robin Pode Ajudar-me a Conseguir um Emprego na Holanda?

Não, a Robin é especializada em ajudar pessoas com cidadania da UE que falam a sua língua materna a conseguir um emprego nos Países Baixos, Bélgica e Alemanha. Não temos vagas para cidadãos não pertencentes à UE no momento, nem temos recrutadores fora da UE.

Quanto Tempo Demora a Processar um Pedido de Autorização de Trabalho?

O tempo de processamento para um pedido de autorização de trabalho pode variar. Depende de fatores como o tipo específico de autorização, a carga de trabalho das autoridades relevantes e a integridade da sua candidatura. Em geral, pode levar várias semanas a alguns meses para receber uma decisão.

A razão mais comum pela qual as pessoas não recebem a autorização de trabalho é porque os empregadores holandeses precisam justificar a contratação de pessoas que vêm de países fora do EEE. Mesmo que tenha todas as competências relevantes e planeie trabalhar por até um ano, a vantagem vai para os países elegíveis na UE e no EEE.

Posso Mudar de Emprego Enquanto Trabalho nos Países Baixos como Cidadão Não Pertencente à UE?

Se tiver uma autorização de trabalho ligada a um empregador holandês e a um emprego específico, mudar de emprego pode exigir uma nova autorização. No entanto, se já estiver na posse de um visto de residência holandês como migrante altamente qualificado, tem mais flexibilidade para mudar de empregador sem solicitar uma nova autorização. No entanto, é melhor consultar as autoridades holandesas e escolher o movimento mais seguro. Não quer perder a autorização no processo e perder o seguro de saúde e todos os outros benefícios que a acompanham.

Onde Posso Encontrar Mais Informações Sobre Trabalhar nos Países Baixos como Residente Não Pertencente à UE?

Os websites oficiais do governo holandês, como o Serviço de Imigração e Naturalização (IND) e a Agência de Seguros de Emprego (UWV), fornecem informações detalhadas sobre trabalhar nos Países Baixos como cidadãos não pertencentes à UE. Também pode consultar a embaixada ou consulado holandês mais próximo no seu país para orientação, e eles ajudá-lo-ão a aprender todos os aspetos chave de viver e trabalhar nos Países Baixos.

Os cidadãos britânicos podem trabalhar nos Países Baixos sem Autorização?

A lei para residentes britânicos mudou desde o Brexit. A partir de 1 de outubro de 2021, já não pode viver e trabalhar legalmente nos Países Baixos sem uma autorização de residência. Sem uma autorização de residência, pode perder quaisquer benefícios que receba, como a cobertura do seguro de saúde, por exemplo.