É possível ir viver para os Países Baixos sem emprego e sem cidadania?

Se vive fora da UE, tem a possibilidade de se mudar para os Países Baixos para trabalhar. É mais difícil para os residentes fora da UE e para os nacionais de países terceiros do que para os cidadãos da União Europeia, mas não é impossível.

Saiba tudo sobre a mudança para os Países Baixos e descubra a melhor solução para si.

Países da UE e do EEE vs. Países não pertencentes ao EEE

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Antes de apresentarmos opções e soluções para as pessoas que vivem fora da UE, é necessário fazer uma breve distinção entre países da UE e do EEE e países não pertencentes ao EEE. Se for cidadão da UE ou de um país não pertencente à UE, aplicam-se-lhe leis diferentes nos Países Baixos.

EEE significa Espaço Económico Europeu e inclui alguns países que não pertencem à União Europeia. Os países do EEE têm acesso ao mercado unificado e a maior parte da legislação aplicável aos países da UE também se aplica aqui. Estes países incluem:

• Islândia
• Liechtenstein
• Noruega

Há também a Suíça, que não faz parte da União Europeia nem do EEE, mas os cidadãos suíços têm direitos semelhantes aos dos cidadãos dos países do EEE.

Não é necessário visto para os cidadãos neerlandeses ou do EEE

Os trabalhadores com nacionalidade neerlandesa ou de outro país do EEE, incluindo os trabalhadores suíços, não necessitam de uma autorização de trabalho para se deslocarem aos Países Baixos. Podem vir livremente para os Países Baixos e começar a trabalhar apenas com o seu bilhete de identidade e passaporte. Também não precisam de se registar no Serviço de Migração neerlandês, uma vez que não necessitam de qualquer autorização.

A prova do bilhete de identidade e do passaporte é suficiente para que as autoridades lhe concedam uma estadia nos Países Baixos. Por outras palavras, pode mudar-se para os Países Baixos sem ter um emprego e explorar o mercado de trabalho!

Embora possa vir livremente, há alguns passos a dar antes de começar a trabalhar.

Como começar a trabalhar

Para começar a trabalhar nos Países Baixos, mesmo que apenas pretenda permanecer temporariamente, deve:

1. Registe-se no seu município neerlandês local.
2. Obtenha uma carta do município com o seu número BSN (Citizen Service Number). Este é o seu número fiscal e de segurança social.
3. Guarde a carta para a utilizar nos municípios neerlandeses, no hospital, na escola, no trabalho e nas instituições que concedem determinadas prestações. Se perder esta carta, pode sempre encontrar o seu número BSN no seu recibo de vencimento, que lhe será entregue pela sua entidade patronal.

Se começar a trabalhar nos Países Baixos através de uma agência de trabalho temporário, a agência trata geralmente de o registar junto do município local, pelo que não precisa de planear a sua própria visita ao escritório.

Encontrar um emprego através de Robin é mais eficaz

Embora não seja muito complexo, este processo pode ser um pesadelo para os residentes da UE que querem trabalhar nos Países Baixos. E é aqui que a Robin entra em ação.

Ajudamo-lo na procura de emprego e no processo de candidatura, encontramos um lugar para ficar nos Países Baixos e preparamo-lo para o choque cultural!

Até à data, ajudámos milhares de residentes a mudarem-se para os Países Baixos e a trabalharem com empresas holandesas. Tudo o que precisa de fazer é ter competências relevantes que lhe permitam trabalhar e um passaporte válido, e está pronto para se mudar para os Países Baixos.

Regista-te em Robin e candidata-te a empregos em empresas locais e internacionais. Aguarda que os nossos recrutadores entrem em contacto contigo e começa a trabalhar no estrangeiro!

Oportunidades para nacionais de países terceiros (pessoas fora do EEE)

Para poderem trabalhar oficialmente nos Países Baixos, os estrangeiros têm de cumprir diferentes critérios. Se não pertencer ao Espaço Económico Europeu, precisará de uma autorização de trabalho e de uma autorização de residência nos Países Baixos!

Isto significa que não pode chegar aos Países Baixos sem um emprego.

Só há duas formas de os cidadãos de países terceiros poderem ir viver para os Países Baixos sem emprego:

1. Pedir um visto de estudante neerlandês – Se é um estudante internacional, pode vir para os Países Baixos sem emprego, mas tem de sair quando os seus estudos terminarem e o seu visto expirar. A residência permanente é difícil de obter, uma vez que o país espera que parta após os seus estudos.
2. Pedir um visto neerlandês de reagrupamento familiar – Para obter um visto de reagrupamento familiar ao abrigo deste programa, é necessário ter um parceiro que seja cidadão neerlandês ou um cidadão estrangeiro com uma autorização de residência neerlandesa.

O Serviço de Emprego dos Países Baixos (UWV) só emite autorizações de trabalho se cumprir requisitos rigorosos. Algumas dessas condições são as seguintes

Empregados regulares

Para os trabalhadores regulares, eis os principais requisitos para obter o visto de trabalho neerlandês para cidadãos fora do EEE:

• Contrato de trabalho com uma entidade patronal nos Países Baixos
• Receber pelo menos o salário mínimo para trabalhadores com mais de 23 anos de idade
• A entidade patronal deve demonstrar que o lugar não pode ser preenchido por um neerlandês ou por um nacional de outro país da UE ou do EEE.

Trabalhadores sazonais

Os trabalhadores sazonais têm mais facilidade, mas continuam a precisar do visto de trabalho neerlandês e de um emprego seguro antes de chegarem aos Países Baixos.

• Contrato de trabalho com uma entidade patronal nos Países Baixos
• Obtenção de uma autorização única (autorização de residência e autorização de trabalho combinadas)
• Deve receber o salário mínimo ou uma percentagem

Quando se trata de contratar trabalhadores ou de os recrutar através de uma agência de recrutamento, cabe a cada empresa ou agência de recrutamento requerer uma autorização de trabalho. A maioria dos recrutadores trabalha apenas com cidadãos europeus, uma vez que é muito mais fácil encontrar-lhes um emprego e enviá-los para os Países Baixos mais cedo.

O governo neerlandês tem leis bastante rigorosas para os cidadãos de países terceiros e, embora seja possível obter um visto de trabalho neerlandês ou um visto temporário para entrar e trabalhar legalmente, é preciso tempo e dinheiro. Por outro lado, os holandeses trabalham com alguns países para permitir que os seus trabalhadores se mudem para os Países Baixos.

Existe o Tratado de Amizade entre os Países Baixos e a América (DAFT), que permite aos empresários e investidores americanos obter rapidamente uma autorização de residência, e alguns programas especializados com países como a Argentina, o Canadá, Hong Kong, a Nova Zelândia e a Coreia do Sul, bem como outros países elegíveis.

Obtenção da autorização de residência neerlandesa

Algumas pessoas de fora do EEE estão isentas e não necessitam de uma autorização de trabalho. Estes trabalhadores necessitam de uma autorização de residência ou de um visto para permanecerem nos Países Baixos por um período inferior a 3 meses. Se se enquadrar num dos casos abaixo indicados, pode entrar no país e trabalhar legalmente:

• Os trabalhadores que possuem uma autorização de residência com a menção “autorizado a trabalhar” (arbeid is vrij toegestaan). Isto inclui os estrangeiros com estatuto de refugiado e uma autorização de residência.
• Empresas em fase de arranque que possuem uma autorização de residência como “start-up”;
• Empregados que vivem no estrangeiro mas trabalham nos Países Baixos durante um curto período de tempo, por exemplo, durante reuniões de negócios ou quando instalam aparelhos fornecidos pela sua entidade patronal;
• Um migrante altamente qualificado que vem para os Países Baixos e acrescenta valor à economia do conhecimento

Migrantes qualificados

Agora, como residente fora da UE, pode pensar: “Posso candidatar-me como migrante altamente qualificado”. Existem novamente requisitos rigorosos para ser admitido como migrante qualificado. Três deles são:

1. Antes de se poder candidatar, deve ter um contrato de trabalho.
2. Deve ter um salário mensal bruto mínimo de, pelo menos, 4 500 euros por mês, consoante a sua idade (o que é superior ao salário médio neerlandês).
3. A sua entidade patronal deve também ser reconhecida como patrocinadora pelo Serviço de Imigração e Naturalização dos Países Baixos (IND).

Se pensa que pode requerer uma autorização de trabalho como migrante altamente qualificado, recomenda-se que visite o website do Serviço de Imigração neerlandês, onde encontrará todas as informações de que necessita.

Outros grupos

Para certos grupos de estrangeiros não pertencentes à UE, são necessárias autorizações, mas os requisitos para as obter são menos rigorosos:

• Estudantes trabalhadores, que trabalhem no máximo 16 horas por semana;
• estagiários;
• Artistas que ganham mais do que o salário mínimo;
• Os refugiados não devem trabalhar mais de 24 semanas em 52.
• Ministros religiosos, como padres, imãs ou professores de religião

Se não tiver um passaporte da UE e as suas hipóteses de obter uma autorização de trabalho neerlandesa forem escassas, a melhor forma de conseguir um emprego nos Países Baixos é obter primeiro um passaporte da UE de outro país da UE e depois ir trabalhar para os Países Baixos.

Como obter um passaporte da UE

A forma mais fácil de obter um passaporte da UE é com a ajuda de membros da família (cidadania através de membros da família). Esta é a forma mais rápida e económica de obter um passaporte num curto espaço de tempo. Se tiver pais, avós ou bisavós num dos países da UE, pode obter a cidadania europeia. Por exemplo:

• Um argentino pode obter um passaporte italiano;
• Um brasileiro pode obter um passaporte português;
• Um costa-riquenho pode obter um passaporte espanhol.

Tenha em atenção que nem todos os países da UE permitem ter dois passaportes, pelo que poderá ter de optar por um deles. Mas e se não tiver família na UE?

Aprenda inglês ou holandês para aumentar as suas hipóteses

Infelizmente, não há atalhos a seguir. Entrar ilegalmente no país não é uma opção, pois arrisca-se a ser banido pelo governo holandês e a ser deportado. Para entrar no país, é necessário obter todas as autorizações de trabalho necessárias e um contrato de trabalho válido.

É preferível requerer primeiro o passaporte europeu. Mas a obtenção de um passaporte da UE pode demorar até cinco anos. Isto não significa que tenha de ficar inativo e pode melhorar significativamente as suas hipóteses se aprender novas competências que são altamente necessárias num país como os Países Baixos.

Além disso, pode aprender neerlandês ou inglês, o que aumentará as suas hipóteses de obter um passaporte europeu. Os Países Baixos ocupam o primeiro lugar em termos de proficiência na língua inglesa. Embora esta seja a sua segunda língua, quase 95% das pessoas nos Países Baixos falam inglês fluentemente.

Conseguir um emprego nos Países Baixos é muito mais fácil quando se sabe holandês ou inglês. Há uma grande variedade de empregos que exigem o conhecimento de uma das duas línguas para a comunicação básica.

Os requisitos de língua holandesa não são elevados para os trabalhadores das fábricas e do terreno, mas é necessário ser capaz de comunicar e compreender bem os seus colegas.

Ir para os Países Baixos com a família

Se vier trabalhar para os Países Baixos na qualidade de cidadão da UE, a legislação neerlandesa permite-lhe levar consigo os membros da sua família, mesmo que estes não tenham a nacionalidade da UE. O mesmo não acontece com os cidadãos estrangeiros.

Os membros da família que o podem acompanhar nos Países Baixos são os seguintes:

• O seu marido, mulher ou parceiro registado;
• O seu parceiro, com quem não é casado, mas com quem vive em conjunto há pelo menos 6 meses ou tem filhos em comum;
• Os seus filhos ou netos com menos de 21 anos de idade;
• Os seus filhos ou netos que não são casados e têm mais de 21 anos;
• Os seus pais ou avós.

Pode levar os seus netos ou filhos com mais de 21 anos de idade, bem como os seus pais ou avós, quando os sustenta. Isto significa que cuida desse membro da família antes mesmo de ir para os Países Baixos e que continua a fazê-lo.

Se estiver à procura de emprego através de Robin e quiser trazer os seus familiares consigo, pode fazê-lo. No entanto, não te esqueças que só podemos encontrar alojamento para trabalhadores.

FAQS sobre como conseguir um emprego nos Países Baixos enquanto cidadão extracomunitário

Não tenho um passaporte da UE. A Robin pode ajudar-me a arranjar um emprego na Holanda?

Não, Robin especializa-se em ajudar pessoas com cidadania europeia que falam a sua língua materna a conseguir um emprego nos Países Baixos, na Bélgica e na Alemanha. De momento, não temos vagas para cidadãos de países terceiros, nem temos recrutadores fora da UE.

Quanto tempo demora o processamento de um pedido de autorização de trabalho?

O tempo de processamento de um pedido de autorização de trabalho pode variar. Depende de factores como o tipo específico de autorização, a carga de trabalho das autoridades competentes e o facto de o pedido estar completo. Em geral, a decisão pode demorar várias semanas a alguns meses.

A razão mais comum para não obter a autorização de trabalho é o facto de os empregadores neerlandeses terem de justificar a contratação de pessoas provenientes de países fora do EEE. Mesmo que possua todas as competências necessárias e planeie trabalhar até um ano, a vantagem vai para os países elegíveis da UE e do EEE.

Posso mudar de emprego enquanto estiver a trabalhar nos Países Baixos como cidadão de um país terceiro?

Se tiver uma autorização de trabalho vinculada a uma entidade patronal e a um emprego específicos nos Países Baixos, a mudança de emprego pode exigir uma nova autorização. No entanto, se já possuir um visto de residência holandês como migrante altamente qualificado, tem mais flexibilidade para mudar de entidade patronal sem ter de pedir uma nova autorização.

No entanto, é melhor consultar as autoridades neerlandesas e escolher a opção mais segura. Não quer perder a sua autorização de residência e perder o seguro de saúde e todos os outros benefícios que lhe estão associados.

Onde posso obter mais informações sobre como trabalhar nos Países Baixos enquanto residente de um país terceiro?

Os websites oficiais do Governo neerlandês, tais como o Serviço de Imigração e Naturalização (IND) e a Agência de Seguro dos Trabalhadores (UWV), fornecem informações pormenorizadas sobre como trabalhar nos Países Baixos enquanto cidadão de um país terceiro. Também pode consultar a embaixada ou o consulado neerlandês mais próximo do seu país para obter orientação, que o ajudará a conhecer todos os aspectos fundamentais da vida e do trabalho nos Países Baixos.

Os cidadãos britânicos podem trabalhar nos Países Baixos sem uma autorização?

A lei para os residentes britânicos mudou desde o Brexit. A partir de 1 de outubro de 2021, deixará de poder viver e trabalhar legalmente nos Países Baixos sem uma autorização de residência. Sem uma autorização de residência, pode perder todos os benefícios que recebe, como a cobertura do seguro de saúde, por exemplo.