Tipos de Visto na Holanda: Tudo o que Precisa de Saber

Embora a mudança ou visita a um novo país se tenha tornado muito mais fácil do que há algumas décadas, existem casos específicos em que a entrada e permanência num novo país (seja para estadias curtas ou longas) requer alguma burocracia.

Quais são os tipos de visto na Holanda mais comuns? Precisa de algum tipo de documento especial, como uma autorização de trabalho do empregador? E para estudar? E para obter a cidadania neerlandesa? Neste artigo, tentaremos responder a estas perguntas.

O Fascínio dos Países Baixos

Os Países Baixos são um país densamente povoado na Europa com uma sociedade multicultural, o que o torna um destino popular para expatriados. Atualmente, cerca de 27% da população tem origem migrante, principalmente em grandes cidades como Amesterdão, Roterdão e Haia.

O sistema de imigração de dois níveis (como na maioria dos outros países da UE) tornou o afluxo de pessoas ainda mais proeminente. Ou seja, os cidadãos da EFTA e da UE não precisam de solicitar vistos, pois têm liberdade de viajar, circular ou mudar-se para os Países Baixos. Os cidadãos de países não pertencentes à EFTA e à UE têm de obter as autorizações e documentos necessários para a inscrição universitária, viagens de negócios, trânsito aeroportuário, etc.

Nacionais da UE/EFTA vs. Nacionais de Países Não-UE/EFTA

UE/EFTA

Estas categorias incluem todos os países da UE, mais a Noruega, o Liechtenstein, a Islândia e a Suíça. Não precisam de autorizações de estudo, autorizações de trabalho ou outros tipos de visto na Holanda para trabalhar ou estudar, independentemente da duração da sua estadia. Apenas precisam de ter um documento de identificação válido.

Não precisa de se registar no Serviço de Imigração e Naturalização (IND), apenas nas autoridades locais se a sua estadia for superior a três meses. Isto é vital se quiser obter o seu número de serviço de cidadão (burgerservicenummer, ou BSN), para facilitar a vida quotidiana (como abrir uma conta bancária ou obter um seguro de saúde). Para estadias mais longas, também poderá precisar de um seguro de saúde.

Não-UE/EFTA

Os cidadãos que não pertencem a estas regiões precisarão de um visto para entrar e permanecer no país. Para estadias inferiores a três meses, os requisitos de visto variam. Alguns podem viajar no país por 90 dias num período de 180 dias (como pessoas do Japão, EUA, Austrália, etc.). Outros precisarão de um visto de curta duração, por isso é aconselhável verificar o estatuto do seu país.

Para estadias superiores a três meses, os cidadãos de países não pertencentes à UE e à EFTA precisarão de diferentes tipos de visto na Holanda, dependendo do motivo da sua estadia. Isto pode significar um visto D, um visto patrocinado e outros documentos.

Se quiser juntar-se a um familiar próximo que seja nacional da UE/EFTA a viver nos Países Baixos, também tem o direito de viver e trabalhar lá sem visto se for seu cônjuge/parceiro, filho ou neto com menos de 21 anos, ou um familiar financeiramente dependente. Para provar estes direitos, deve solicitar a verificação de acordo com a lei da UE e obter um certificado de residência legal.

Tipos de Visto para os Países Baixos

Visão Geral dos Tipos de Visto para os Países Baixos

Os Países Baixos emitem vários tipos de visto, dependendo do propósito e da duração da sua estadia:

• Vistos de curta duração: válidos por até 90 dias num período de 180 dias.
• Vistos temporários: geralmente válidos por até um ano para fins de trabalho, estudo ou intercâmbio.
• Vistos de longa duração: para trabalho, estudo ou reagrupamento familiar, tipicamente válidos por um a cinco anos.

Visto de Regresso

Se a sua autorização de residência expirar enquanto estiver temporariamente fora dos Países Baixos, poderá precisar de um visto de regresso para reentrar.

• Validade: geralmente entre 3 meses e 1 ano.
• Custo: 177 € (52 € para nacionais turcos e familiares).

Vistos de Curta Duração (até 90 dias)

O visto de curta duração mais comum é o visto Schengen C, que permite viajar dentro da Área Schengen. Para sair e reentrar nos Países Baixos no mesmo período, precisa de um visto de múltiplas entradas (um visto de entrada única pode, por vezes, ser alterado para múltiplas entradas por 30 €).

Os pedidos devem ser feitos na embaixada ou consulado neerlandês no seu país de origem.

Tipos de Vistos de Curta Duração

• Visto de Turista / Visita Familiar: para férias ou visitar familiares.
• Visto de Negócios: para viagens de negócios, formação, conferências ou trabalho/estudo de curta duração.
• Visto de Trânsito Aeroportuário (Visto Schengen A): necessário se estiver a mudar de voo num aeroporto neerlandês, mas não a entrar no país.

Visto de Turista: Requisitos

Terá de fornecer:

• Passaporte válido e duas fotografias
• Carta de apresentação a explicar a sua visita
• Comprovativo de fundos suficientes (55 € por dia) ou um patrocinador
• Comprovativo de alojamento e seguro de viagem
• Bilhete de regresso ou outra prova de que sairá a tempo

O processamento demora cerca de 15 dias. O visto custa 30 € (o mesmo para extensões).

Visto de Negócios: Requisitos

Além dos requisitos padrão de turista, geralmente precisa de:

• Uma carta convite de uma empresa ou organização neerlandesa
• Comprovativo de emprego, estudo ou trabalho por conta própria no seu país de origem
• Prova de quem cobrirá as suas despesas (o seu empregador, anfitrião ou universidade)

Visto de Trânsito Aeroportuário

Este visto permite-lhe permanecer na zona internacional do aeroporto durante uma escala. Se precisar de sair do aeroporto, deve solicitar um visto C de curta duração.

Fonte: Pexels

Vistos Temporários (3 meses a 1 ano)

Os vistos temporários são emitidos como autorizações de residência para trabalho, estudo ou intercâmbio cultural. Alguns podem ser renovados, enquanto outros são limitados.

Autorização de Residência Provisória (MVV)

Se precisar de um visto para entrar nos Países Baixos, precisará de um MVV juntamente com a sua autorização de residência. O MVV é válido por 90 dias, e ambas as autorizações são geralmente solicitadas ao mesmo tempo.

Os requisitos gerais incluem:

• Documento de identificação válido e dados biométricos
• Comprovativo de rendimentos e registo criminal limpo
• Possível exame de integração cívica (teste de língua e sociedade neerlandesa)

Visto de Intercâmbio Cultural

• Para jovens (18–30) que desejam vivenciar a cultura neerlandesa.
• Deve ser feito através de uma organização de intercâmbio reconhecida.
• Válido por 1 ano, não renovável, custa 380 €.
• O trabalho é limitado a funções de voluntariado.

Visto Au Pair

• Para indivíduos com idades entre 18 e 30 anos que desejam viver com uma família anfitriã neerlandesa por até 1 ano.
• Requer uma agência au pair reconhecida.
• Trabalho limitado a 30 horas/semana.
• Os custos e condições são semelhantes aos do visto de intercâmbio cultural.

Visto de Experiência Profissional

• Para estágios ou aprendizagens de até 1 ano.
• Requer um empregador patrocinador e um plano de trabalho.
• Emitido como uma autorização única combinada de residência e trabalho.
• Custa 380 € e só é válido com o seu empregador patrocinador.

Visto de Ano de Orientação (Pessoas Altamente Qualificadas)

• Para recém-licenciados de universidades neerlandesas ou instituições estrangeiras acreditadas.
• Válido por 1 ano para procurar trabalho ou iniciar um negócio.
• Custa 228 €.
• Os titulares podem trabalhar livremente sem uma autorização de trabalho separada.

Vistos de Longa Duração (Mais de 1 ano)

As estadias de longa duração requerem autorizações de residência, válidas por até 5 anos, com obrigações como testes de tuberculose e seguro de saúde neerlandês.

Vistos de Trabalho

Para trabalhar por mais de 3 meses, geralmente precisa de uma Autorização Única (GVVA): uma autorização combinada de residência e trabalho.

Os diferentes tipos de visto de trabalho na Holanda:

• GVVA Geral: 380 €, válido por 1 ano, renovável até 5 anos.
• Autorização para Migrante Altamente Qualificado: 380 €, válido por 5 anos.
• Autorização de Transferência Intra-Empresarial: válido por 3 anos.
• Autorização de Investigador: 228 €, válido por 5 anos.
• Cartão Azul da UE: 380 €, válido por 4 anos, permite trabalho por conta própria.

Cônjuges e filhos menores de 18 anos podem geralmente juntar-se aos titulares da autorização.

Visto de Estudo

Os estudantes em cursos com duração superior a 3 meses precisam de uma autorização de residência (e um MVV, se necessário).

• Os pedidos são submetidos pela universidade.
• Custa 228 €, válido por até 5 anos (duração do curso).
• Trabalho permitido: máx. 16 horas/semana durante o período letivo, a tempo inteiro no verão (o empregador precisa de um TWV).

Visto Familiar

Os familiares de países não pertencentes à UE/EFTA podem juntar-se a parentes que vivem nos Países Baixos com uma autorização de residência (e um MVV, se necessário).

• Familiares elegíveis: cônjuge/parceiro, filhos menores de 18 anos (incluindo adotados ou acolhidos).
• Custa 228 €.
• A duração da autorização corresponde à do familiar patrocinador.

Para Além dos Tipos de Visto na Holanda

A sua autorização de residência pode ser prorrogada por até cinco anos se não tiver uma autorização de duração determinada (geralmente um ano). Para garantir que lhe são concedidos cinco anos de estadia, solicite a autorização ao IND três meses antes de o seu visto expirar. Se as circunstâncias originais que levaram à concessão do visto tiverem mudado (por exemplo, tinha uma autorização de trabalho, mas o seu emprego terminou), poderá ser elegível para uma alteração da autorização.

Fonte: Pexels

Após cinco anos de residência contínua nos Países Baixos, pode solicitar uma autorização de residência permanente se cumprir os requisitos de integração (como conhecimento suficiente da língua). Após cinco anos, também pode solicitar a cidadania neerlandesa. Esta última, também pode obtê-la após três anos se o seu parceiro ou cônjuge registado já for cidadão.

Requisitos de Visto Neerlandês

Independentemente dos tipos de visto na Holanda que pretenda obter, o procedimento típico é o seguinte:

• Preencher e assinar com precisão o formulário de candidatura
• Fornecer fotografias tipo passe recentes
• O passaporte que apresentar deve ser válido por três meses após a sua data de partida e deve ter pelo menos duas páginas em branco.
• Apresentar comprovativo de residência legal no país onde se candidata, como um passaporte, visto ou autorização de residência válidos (com uma cópia). A sua autorização deve permanecer válida pelo menos 3 meses após sair da área Schengen.
• Apresentar as suas reservas de viagem confirmadas de e para a área Schengen
• Mostrar que tenciona regressar após a visita, fornecendo pelo menos reservas de voo para o voo de regresso.
• Mostrar que tem seguro de saúde
• Comprovativo de fundos suficientes (para que possa sustentar-se financeiramente durante a estadia)
• Documentos adicionais com base na sua situação (recibos de vencimento se estiver empregado, certificado de registo da empresa se for trabalhador por conta própria, extratos de pensão se for reformado, comprovativo de alojamento se for patrocinado e consentimento dos pais se for menor).

Tipos de Visto na Holanda: O Processo de Candidatura

Candidatar-se a um visto neerlandês é geralmente um processo claro e estruturado. Eis o que esperar:

Verificar requisitos: Primeiro, confirme se precisa de um visto e onde apresentar a sua candidatura. Esta informação está disponível no site do governo neerlandês ou através da VFS Global.

Preparar documentos: Reúna a documentação adequada ao seu propósito de viagem: passaporte, fotografias, itinerário, comprovativo de alojamento, comprovativo financeiro e quaisquer documentos de apoio.

Marcar uma consulta: Agende um horário até seis meses antes da partida, mas o mais tardar 45 dias antes.

Comparecer à consulta: Leve os seus documentos, o formulário de candidatura e a lista de verificação. Poderão ser-lhe feitas perguntas e terá de pagar a taxa do visto.

Receber o seu passaporte: Uma vez processado, irá levantar o seu passaporte ou recebê-lo por correio. Se for aprovado, o seu visto estará no interior.

Preparações de viagem: Com um visto válido, pode entrar nos Países Baixos e noutros países Schengen. Verifique sempre as datas de validade e as regras de viagem adicionais.

Lembre-se de:

• Os tempos de processamento diferem, por isso candidate-se com antecedência.
• Pode acompanhar o estado da sua candidatura online.
• As candidaturas rejeitadas vêm com uma explicação.
• Verifique novamente os requisitos antes de submeter.

Para obter as informações mais precisas e atualizadas, confie sempre no site oficial do governo neerlandês ou na VFS Global.

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A burocracia envolvida na mudança para o estrangeiro, seja para trabalhar ou estudar, pode muitas vezes desmotivar até os mais motivados. Honestamente, ninguém quer lidar com papelada aparentemente interminável, apenas para entrar num país. E, felizmente para os cidadãos da UE, eles não precisam.

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